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1
Sobre simulação, é incorreto afirmar:
) É chamada de dissimulação, quando praticada para encobrir outro negócio jurídico, cujos efeitos são proibidos.
Não pode ser alegada pela parte que a praticou, pois ninguém pode alegar a própria torpeza.
É absoluta quando as partes criam um negócio jurídico ilusório destinado a não gerar efeito algum.
Consiste em uma declaração de vontade enganosa, visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado.
2
“O vício da simulação está presente quando duas ou mais pessoas, mediante prévia combinação, celebram um negócio jurídico com o objetivo de prejudicar terceiros, a lei ou o fisico.”
CORRETO
INCORRETO
3
A emissão de títulos de crédito, que não representam qualquer negócio, feita pelo marido antes da separação judicial, ´para prejudicar a mulher na partilha dos bens, é suscetível de anulação por haver simulação:
Absoluta
Relativa Subjetiva
Maliciosa
Relativa Objetiva
4
O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:
a declaração de vontade de um dos contratantes decorra de fundado temor de dano à sua pessoa.
as declarações de vontade emanarem de erro que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal.
houver silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, determinante para a realização do negócio.
contiverem confissão, condição ou cláusula não verdadeira
5
Dentre os defeitos do negócio jurídico abaixo, assinale aquele não é considerado vício de consentimento:
Lesão
Estado de perigo
Dolo
Simulação
