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Conforme o Art. 138, em quais situações um negócio jurídico pode ser anulado?
B) Quando as declarações de vontade resultarem de um erro substancial
C) Quando houver falta de pagamento das obrigações
D) Quando o contrato não for assinado por testemunhas
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O que caracteriza o erro substancial que torna o negócio jurídico anulável, conforme o Art. 138?
A) Um erro que não impacta diretamente o negócio
C) Um erro intencionalmente causado por uma das partes
B) Um erro que poderia ser identificado por uma pessoa com diligência normal
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Um negócio jurídico pode ser anulado em caso de erro substancial mesmo que as partes não percebam o erro no momento da celebração do contrato?
A) Sim, se o erro for percebido posteriormente
B) Não, apenas erros detectados no momento anulam o contrato
D) Não, pois o erro não é relevante para a validade do negócio
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Conforme o Art. 139, o erro será considerado substancial quando:
D) Referir-se a informações que podem ser corrigidas posteriormente
C) Atingir apenas aspectos acessórios do negócio
B) Dizer respeito à natureza do negócio ou a uma qualidade essencial do objeto
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De acordo com o inciso II do Art. 139, o erro pode ser substancial quando estiver relacionado:
B) À identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refere a declaração de vontade
A) À aparência da pessoa envolvida no negócio
D) Ao tipo de formalidade exigida no contrato
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Conforme o Art. 139, quando um erro de direito será considerado substancial?
B) Quando o erro de direito for o único ou principal motivo do negócio jurídico
C) Quando o erro de direito for irrelevante para a validade do contrato
D) Quando as partes discordam sobre a interpretação da lei
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Conforme o Art. 140, quando o falso motivo será considerado suficiente para viciar a declaração de vontade?
D) Quando for desconsiderado pelas partes envolvidas
C) Quando for expresso como a razão determinante da vontade
A) Quando for oculto das demais partes
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De acordo com o Art. 141, a transmissão errônea da vontade por meios interpostos:
D) Não afeta a validade do negócio jurídico
C) É anulável nos mesmos casos em que o seria uma declaração direta
B) Só será anulável em situações excepcionais
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Segundo o Art. 142, o erro de indicação de uma pessoa ou de uma coisa não viciará o negócio jurídico se:
C) As partes tiverem concordado previamente sobre o objeto do erro
B) A pessoa ou coisa puder ser identificada pelo contexto e pelas circunstâncias
D) O erro não influenciar diretamente o contrato
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Com base no Art. 143, o erro de cálculo:
B) Torna o negócio irreparável
A) Anula automaticamente o negócio jurídico
C) Autoriza apenas a retificação da declaração de vontade
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De acordo com o Art. 144, quando o erro não prejudica a validade do negócio jurídico?
D) Quando o erro não é considerado grave
B) Quando a parte afetada se retira do negócio
C) Quando a pessoa a quem a declaração se dirige se oferece para repetir-la conforme a vontade real do manifestante
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De acordo com o Art. 145, quando um negócio jurídico pode ser anulado por dolo?
C) Quando o dolo por causa do negócio
A) Quando o dolo por apenas um fator secundário
D) Quando ambas as partes agirem com dolo
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Conforme o Art. 146, o que caracteriza o dolo acidental?
D) Faz com que ambas as partes sejam responsabilizadas
C) Ele vicia totalmente o negócio, anulando seus efeitos
B) Obriga à satisfação das perdas e danos, mas o negócio seria realizado mesmo sem ele
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De acordo com o Art. 147, o que constitui omissão dolorosa em negócios jurídicos bilaterais?
C) Quando ambas as partes concordam com a omissão de informações
B) Quando uma das partes oculta intencionalmente um fato ou qualidade importante para o negócio
D) Quando o fato omitido não teria impacto sobre o negócio
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Com base no Art. 148, o que ocorre se um negócio jurídico é realizado por dolo de terceiro?
C) O terceiro será o único responsável pelas perdas e danos, independentemente do conhecimento da parte beneficiada
B) O negócio só pode ser anulado se a parte beneficiada tiver conhecimento do dolo
D) O dolo de terceiro não tem implicações jurídicas
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De acordo com o Art. 149, se o dolo for praticado pelo representante convencional de uma das partes, o representado:
B) Responderá civilmente até a importância do proveito que teve
D) Poderá anular o negócio sem responder por perdas e danos
C) Responderá solidariamente com o representante por perdas e danos
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Segundo o Art. 150, se ambas as partes agirem com dolo em um negócio jurídico, elas:
A) Poderão anular o negócio
D) Poderão decidir conjuntamente sobre a validade do negócio
C) Não podem alegar dolo para anular o negócio ou reclamar indenização
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De acordo com o Art. 151, para que a coação vicie a declaração de vontade, ela deve:
B) Incutir ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, família ou bens
C) Ser uma sugestão de dano futuro e distante
A) Ser uma ameaça leve e reversível
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Conforme o Art. 152, ao avaliar a coação, o juiz deve considerar:
A) Apenas a gravidade do dano
D) Somente as circunstâncias financeiras do coacto
C) Todas as circunstâncias que possam influenciar a gravidade da coação, como sexo, idade, condição, saúde e temperamento
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De acordo com o Art. 154, a coação exercida por terceiro vicia o negócio jurídico se:
D) A coação for de natureza irrelevante
A) A parte a que aproveite dela não tivesse conhecimento
B) A parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento
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Questão 1: De acordo com o Art. 155, o negócio jurídico subsistirá se a coação decorrer de terceiro, desde que:
B) A parte que se beneficia da coação não tenha ou devesse ter conhecimento dela.
A) A parte que se beneficia da coação tenha conhecimento dela.
D) O coacto consentir com a coação posteriormente.
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Questão 2: Segundo o Art. 156, o estado de perigo é configurado quando:
D) A parte mais forte do negócio impõe obrigações excessivas a uma parte vulnerável.
B) Alguém, sabendo que a outra parte não está em perigo, assume uma obrigação desvantajosa.
C) Alguém, em situação de necessidade de salvar-se ou a sua família, assume obrigação excessivamente onerosa, conhecida pela outra parte.
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Questão 3: Conforme o Art. 157, a lesão ocorre quando:
B) Uma pessoa, sob necessidade ou inexperiência, se obriga a uma prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
C) Duas partes concordam em um contrato, mas uma delas se sente prejudicada.
D) Uma parte não cumpre sua obrigação contratual.
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Questão 4: Segundo o Art. 158, os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida podem ser anulados pelos credores quirografários se:
C) O devedor tiver bens em excesso.
D) Os credores concordarem em um acordo alternativo.
B) O devedor for considerado insolvente no momento da prática do ato, mesmo que não tenha conhecimento disso.
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Questão 5: Conforme o Art. 159, os contratos onerosos do devedor insolvente são anuláveis quando:
A) A insolvência é notória ou há motivo para ser conhecida do outro contratante.
B) O devedor assina um novo contrato enquanto insolvente.
D) O devedor não informa a outra parte sobre sua situação financeira.
