ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
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1
Acerca da ética no serviço público, julgue o item. A ética da responsabilidade possui caráter teleológico, orientando a conduta a partir da projeção de suas consequências e tendo, por isso, característica utilitarista.
ERRADO
CERTO
2
Acerca da ética no serviço público, julgue o item. A finalidade principal do Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Federal é produzir, no servidor, consciência, inspirando‐o a aderir às normas de conduta preexistentes.
ERRADO
CERTO
3
Acerca da ética no serviço público, julgue o item. A consciência moral é medida segundo a identidade da conduta do indivíduo com os valores éticos predominantes.
CERTO
ERRADO
4
Acerca da ética no serviço público, julgue o item. A ética pública está dissociada dos princípios fundamentais, não guardando relação com o ordenamento vigente, mas, sim, com os valores sociais.
ERRADO
CERTO
5
Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue. As regras deontológicas do Código de Ética no Setor Público Federal aplicam-se apenas ao exercício das atribuições do cargo público.
CERTO
ERRADO
6
Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue. As investigações da Administração Pública devem necessariamente ser dotadas de ampla publicidade, sendo um risco natural o dano à imagem do investigado.
CERTO
ERRADO
7
Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue. Suponha-se que Pedro, servidor público federal, com atribuições de atendimento ao público, conheça fato que possa justificar a concessão de um determinado pedido do administrado, no entanto, visando à proteção do patrimônio público, resolva omiti-lo. Nessa hipótese, não há violação a preceito ético.
ERRADO
CERTO
8
Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue. Quando o usuário do serviço público fica à espera de uma solução do órgão ou setor competente, tal fato gera dano moral.
CERTO
ERRADO
9
Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue. A ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho pode gerar a desmoralização do serviço público.
ERRADO
CERTO
10
Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue. É dever do servidor público federal não apenas exercer suas atribuições com rapidez, mas fazê-lo de forma eficiente, a fim de buscar sempre a solução do problema. Assim, se identificada uma situação que seja obstáculo à satisfação do direito, o servidor deverá contorná-lo, em busca do interesse do administrado.
ERRADO
CERTO
11
Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue. Alguns preceitos éticos são descritos também como infrações administrativas mais graves. Nesses casos, a aplicação da penalidade pode se dar tanto pela Comissão de Ética quanto pela autoridade competente, por meio de processo administrativo disciplinar ou sindicância, inclusive cumulativamente e pelo mesmo fato.
ERRADO
CERTO
12
No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. O chefe de determinada repartição pediu a um subordinado, que estava de saída para comprar um lanche em estabelecimento localizado no próprio órgão, que fosse até o supermercado mais próximo comprar fraldas. Para agradar o chefe, o subordinado prontamente atendeu a solicitação. Nessa situação, o chefe não cometeu falta ética, pois o subordinado já estava de saída para satisfazer um interesse pessoal. #DICA: Seção III. Das Vedações ao Servidor Público XV
CERTO
ERRADO
13
No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens que se seguem. Ao colher, em seu local de trabalho, assinaturas em um abaixo-assinado para pleitear a substituição do coordenador de sua repartição, o servidor público não agirá de maneira antiética, já que o direito de livre expressão lhe é garantido por lei.
CERTO
ERRADO
14
Acerca do disposto nos Decretos n.º 1.171/1994 e n.º 6.029/2007, julgue o item subsequente. Embora deva respeitar a hierarquia, o servidor público está obrigado a representar contra ações manifestamente ilegais de seus superiores hierárquicos.
CERTO
ERRADO
15
Bruno, servidor contratado temporariamente para prestar serviços a determinado órgão público federal, praticou conduta vedada aos servidores públicos pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz do disposto nos Decretos n.º 1.171/1994 e n.º 6.029/2007. Mesmo prestando serviço de natureza temporária, Bruno está sujeito às disposições contidas no Decreto n.º 1.171/1994.
CERTO
ERRADO
16
A respeito da ética no serviço público, julgue os itens subsequentes. Considere que os usuários de determinado serviço público tenham formado longas filas à espera de atendimento por determinado servidor que, embora responsável pelo setor, não viabilizou o atendimento. Nessa situação, segundo dispõe a legislação de regência, a atitude do servidor caracteriza conduta contrária à ética e ato de desumanidade, mas não grave dano moral aos usuários do serviço.
CERTO
ERRADO
17
A respeito da ética no serviço público, julgue os itens subsequentes. O elemento ético deve estar presente na conduta de todo servidor público, que deve ser capaz de discernir o que é honesto e desonesto no exercício de sua função.
CERTO
ERRADO
18
O servidor público Caio recusou-se a obedecer ordem de seu chefe para executar um ato vetado pelo código de ética do serviço público. Caio entendeu que seu dever de respeitar a hierarquia não deveria suscitar-lhe o temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o poder estatal, e que seria seu dever resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visassem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas. Nessa situação, o entendimento e a postura de Caio foram compatíveis com os deveres fundamentais do servidor público.
CERTO
ERRADO
19
No que se refere ao processo administrativo e às disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item subsequente. Considera-se servidor público, para fins de comprometimento ético, exclusivamente o indivíduo que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente a qualquer órgão do poder estatal ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
CERTO
ERRADO
20
Acerca de ética no serviço público, julgue os itens a seguir. Para apuração de qualquer falta ética no setor público, deve-se considerar como servidor público o indivíduo que presta serviço na condição de servidor efetivo e concursado.
CERTO
ERRADO
21
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética relativa à ética no serviço público, seguida de uma assertiva a ser julgada. Sueli, servidora pública, apresenta bom desempenho e tem boas relações interpessoais no trabalho. Devido a seus vínculos de amizade no ambiente de trabalho, Sueli, algumas vezes, acoberta irregularidades, de diversas naturezas, praticadas por determinados colegas. Nessa situação, a conduta de Sueli é antiética, pois privilegia aspectos pessoais em detrimento de aspectos profissionais e da ética no serviço público.
ERRADO
CERTO
22
A deterioração de bem público por descuido de servidor, embora seja socialmente condenável e passível de punição administrativa, não constitui falta ética.
ERRADO
CERTO
23
Considere que Carlos, servidor público civil, tenha montado uma casa para exploração de apostas em briga de aves, popularmente conhecida como rinha. Nesse caso, o conceito na vida funcional de Carlos pode ser diminuído, tendo em vista que os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada se integram no seu exercício profissional.
CERTO
ERRADO
24
O código de ética não oferece margem para interpretações errôneas no que se refere a questões que envolvam interesses particulares, as quais devem ser priorizadas em detrimento daquelas que dizem respeito aos interesses públicos.
CERTO
ERRADO
25
Com o objetivo de promover padrões éticos de moralidade e de probidade no serviço público, o STF, mediante a instituição de súmula vinculante, vedou a prática do nepotismo.
CERTO
ERRADO
26
Segundo Aristóteles, a política e a ética são dissociadas, em razão não só da inexistência da política no exercício da cidadania, mas também da busca da plenitude ética na polis.
CERTO
ERRADO
27
O risco de subjetivismo e ativismo por parte dos agentes públicos na interpretação e na aplicação da lei consiste em uma das críticas ao paradigma pós-positivista, ocorrendo em tal paradigma uma reaproximação do direito com a ética, a moral, os valores e os princípios.
CERTO
ERRADO
28
De acordo com o conceito de imperativo categórico, de Kant, o dever denota uma forma, que é válida para toda ação moral e implica a universalidade da conduta ética, de modo que o indivíduo deve agir como se a máxima de sua ação pudesse se tornar uma lei universal.
ERRADO
CERTO
29
Servidor público que, no exercício da função pública, desviar outro servidor para atender a seu interesse particular, ou, movido pelo espírito de solidariedade, for conivente com prática como esta, poderá ser submetido à Comissão de Ética.
CERTO
ERRADO
30
Servidor público que se apresenta habitualmente embriagado no serviço ou até mesmo fora dele poderá ser submetido à Comissão de Ética, a qual poderá aplicar-lhe a pena de censura.
ERRADO
CERTO
31
No estrito exercício de sua função, o servidor público deve nortear-se por primados maiores — como a consciência dos princípios morais, o zelo e a eficácia —; fora dessa função, porém, por estar diante de situação particular, não está obrigado a agir conforme tais primados.
CERTO
ERRADO
32
Na administração pública, moralidade restringe-se à distinção entre o bem e o mal: o servidor público nunca poderá desprezar o elemento ético de sua conduta.
CERTO
ERRADO
33
Diferentemente da empresa privada, no serviço público, por sua especificidade, não se cogita de eficiência no trabalho executado, que será medido por outros valores.
ERRADO
CERTO
34
O código destaca a necessidade de o servidor público manter relações cordiais com seus colegas e tratar a todos com respeito e educação.
CERTO
ERRADO
35
A conduta de um servidor público que trata mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente pode constituir argumento para que essa pessoa requeira indenização por dano moral.
ERRADO
CERTO
36
Define-se a moral como um desdobramento da filosofia, cujos objetos de estudo são a ética, os diversos padrões públicos de conduta, suas razões e suas características.
ERRADO
CERTO
37
Com a finalidade de não contrariar os interesses do administrado, o servidor público poderá omitir, do interessado, a verdade.
CERTO
ERRADO
38
Em sua atuação, o servidor público, além de fazer a distinção entre o bem e o mal, deverá buscar o atingimento do bem comum.
CERTO
ERRADO
39
Considere-se que um servidor público federal tenha recebido uma exigência de seu superior hierárquico para que realizasse uma determinada atividade com celeridade. Nesse caso, o servidor poderá, excepcionalmente, desconsiderar o elemento ético de sua conduta para garantir a celeridade.
ERRADO
CERTO
40
A comissão de ética tem função precípua de punir os servidores que incorrerem em conduta antiética.
CERTO
ERRADO
41
Acerca da ética, julgue o item. A ética dos bens considera que o agir humano é orientado pela busca de algo específico, que representa um fim, como, por exemplo, a felicidade ou o bem comum.
CERTO
ERRADO
42
Acerca da ética, julgue o item. A ética empírica subjetivista coloca o indivíduo como origem da conduta moral, que deve ser valorada sempre de forma pessoal, e não objetiva.
ERRADO
CERTO
43
A ética empírica utilitarista considera que o comportamento humano tem origem na produção de prazer e de benefícios.
ERRADO
CERTO
44
A ética do móvel considera não o que o indivíduo deveria fazer, mas o que ele efetivamente fez para, a partir disso, buscar aprendizados e experiências.
ERRADO
CERTO
45
A ética do fim prescreve que o agir humano se dirige a um objetivo, cabendo à ética revelar que objetivo deveria ser esse.
CERTO
ERRADO
46
A moral é inata e passível de generalização, alcançando toda a raça humana.
ERRADO
CERTO
47
A moral é atemporal, e não espacial. #DICA: Ética é teoria ----------------- Moral é prática Ética é o princípio ------------ Moral é conduta Ética é permanente ---------- Moral é temporal Ética é universal -------------- Moral é cultura Ética é regra ------------------ Moral é conduta da regra
ERRADO
CERTO
48
Conforme David Hume, a moral parte da identificação do outro, de um exercício de empatia.
CERTO
ERRADO
49
De acordo com o Decreto n.º 1.117/1994, julgue o item com relação à ética no serviço público. Os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia do servidor público, em sua vida privada, poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
CERTO
ERRADO
50
De acordo com o Decreto n.º 1.117/1994, julgue o item com relação à ética no serviço público. A distinção entre o bem e o mal é suficiente para se verificar a moralidade da Administração Pública.
CERTO
ERRADO
51
De acordo com o Decreto n.º 1.117/1994, julgue o item com relação à ética no serviço público. Para fins de apuração do comprometimento ético, entende‐se por servidor público todo aquele que, por foça de lei, preste serviços de natureza temporária, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado indiretamente a qualquer órgão do poder estatal.
ERRADO
CERTO
52
A ética no serviço público traduz a necessidade de consecução do bem comum. A respeito desse tema, julgue o item seguinte. A partir de uma conduta ética, pode-se impedir o descaso com a coisa pública e, por consequência, incentivar o declínio da corrupção.
ERRADO
CERTO
53
Considerando que a conduta do servidor público deva ser baseada em padrões éticos, julgue o item subsequente. Os valores morais requerem uma reflexão sobre o que é justo e prudente. A partir daí, é possível garantir uma convivência social harmônica e permitir a fruição das liberdades democráticas.
CERTO
ERRADO
54
Com base nas regras morais norteadoras das atividades do servidor público civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir. O servidor que tenha uma vida social desregrada, utilizando-se de bebidas alcoólicas em demasia e de substâncias entorpecentes em festas, poderá ter seu conceito funcional diminuído consoante o disposto no Decreto n.º 1.171/1994.
ERRADO
CERTO
55
Com base nas regras morais norteadoras das atividades do servidor público civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir. A conduta ética do servidor público abrange não somente a eficiência, a honestidade e a acuidade com o patrimônio público, mas também a autocrítica e o aprimoramento das relações intersubjetivas com os colegas e com o público externo.
CERTO
ERRADO
56
Considerando que a conduta do servidor público deva ser baseada em padrões éticos, julgue o item subsequente. A moralidade, princípio que norteia a atuação do servidor do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN), é imutável e serve de base para qualquer sociedade, independentemente do contexto histórico em que se apresente. #BIZU1: éTica = Teoria moRal = pRática #BIZU2: éTica --------> Teoria étIca ---------> Imutável Ética --------> univErsalidade ----- -------------- moRal ------> Regras Moral -------> Mutável mOral ------> cOstumes
ERRADO
CERTO
57
A ética no serviço público traduz a necessidade de consecução do bem comum. A respeito desse tema, julgue o item seguinte. A ética no serviço público exige a observância da dignidade da pessoa humana como decorrência da própria essência da atividade de servir.
CERTO
ERRADO
58
Acerca da ética na função pública, julgue o item a seguir: Mais que o cumprimento das regras, a ética no serviço público inspira a qualidade com que se obedece às regras e a vontade consciente de se agir para além do que é exigido.
CERTO
ERRADO
59
Acerca da ética na função pública, julgue o item a seguir: A objetividade na ética pública exige um distanciamento do trabalho desempenhado e uma supressão das emoções, de modo que o agente seja capaz de agir com máxima imparcialidade, eficiência e isenção.
CERTO
ERRADO
60
Acerca da ética na função pública, julgue o item a seguir: Decoro é a retidão de uma ação, independentemente da visão que a sociedade possa ter dela.
CERTO
ERRADO
61
Quanto aos Códigos de Ética, julgue o item a seguir: Uma das funções dos Códigos de Ética é articular valores de modo a conformá‐los quando eventualmente entrem em conflito, contribuindo, assim, para a superação de dilemas morais.
ERRADO
CERTO
62
Quanto aos Códigos de Ética, julgue o item a seguir: A elaboração dos Códigos de Ética deve se dar de modo a fazer preponderar, de forma clara, seu viés repressivo, evidenciando a coercitividade que acompanha a regra de conduta.
CERTO
ERRADO
63
Quanto aos Códigos de Ética, julgue o item a seguir: Os Códigos de Ética são dirigidos, prioritariamente, aos faltosos e àqueles mais suscetíveis a desvios.
CERTO
ERRADO
64
Quanto aos Códigos de Ética, julgue o item a seguir: Para contemplar o máximo de situações e de condutas, os Códigos de Ética devem recorrer a princípios, valores e normas abstratos e abertos, ainda que vagos.
CERTO
ERRADO
65
No que se refere à ética no serviço público, julgue o item. O conhecimento das normas éticas fará com que os agentes públicos definam suas condutas com a finalidade de atingir o interesse coletivo.
CERTO
ERRADO
66
No que se refere à ética no serviço público, julgue o item. Com a finalidade de não contrariar os interesses do administrado, o servidor público poderá omitir, do interessado, a verdade.
ERRADO
CERTO
67
No que se refere à ética no serviço público, julgue o item. O servidor, para que sua conduta seja considerada como imaculada, deverá decidir entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, o honesto e o desonesto.
CERTO
ERRADO
68
Com base no Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item. O uso de vestimentas condignas com a função desempenhada é um dever do servidor.
ERRADO
CERTO
69
A respeito da ética, da moral, da democracia e da função pública, julgue o item É um exercício de cidadania e uma ação moral a escolha da melhor conduta à luz do bem comum.
CERTO
ERRADO
70
Com relação à ética na função pública, julgue o item A ética está contida na reflexão e a moral está contida na ação.
ERRADO
CERTO
