1
Devido às suas funções tem conhecimento de um novo produto com bom retorno que, no entanto, é limitado ao número de Clientes. Perante esta situação, o que faz?
Informa antecipadamente alguns dos seus Clientes mais próximos.
Informa a sua família e amigos para que se antecipem e possam beneficiar do produto.
Aguarda que o produto seja divulgado para o poder divulgar junto de familiares, amigos e
Clientes.
Pede autorização ao seu superior hierárquico para contratar o produto de forma antecipada.
2
Como ex-colaborador do Grupo BCP, pode divulgar informações sobre meios de inovação tecnológica que ainda não foram implementados para providenciar uma vantagem competitiva à sua nova entidade patronal?
Sim, porque os meios de inovação tecnológica ainda não foram implementados.
Não, tal situação configura uma violação do sigilo bancário relacionado com os Clientes.
Sim, uma vez que cessado o seu vínculo contratual com o Banco não está adstrito a nenhum
dever de sigilo sobre o negócio.
Não, pois tal situação seria abuso de informação privilegiada e concorrência desleal.
3
Numa época festiva (por exemplo, Natal), um Cliente oferece-lhe um telemóvel. O que deve fazer?
Aceitar sempre, independentemente do valor
Em caso de dúvida, deve reportar à Comissão de Auditoria para que a mesma possa tomar as
providências necessárias.
Decide aceitar, informando logo de seguida o seu superior hierárquico.
Deve, por princípio, recusar de imediato. No entanto, por razões de cortesia, pode aceitar e,
se se tratar de um presente com um valor elevado (igual ou superior a 150 euros), reporta esta
liberdade ao Compliance Officer no prazo máximo de 30 dias.
4
O seu departamento contrata regularmente prestadores de serviços externos. Um desses prestadores de serviços externos é seu familiar e faz-lhe uma proposta a um preço privilegiado. O que faz?
Não aceita porque é um benefício pessoal que pode gerar um conflito de interesses.
Aceita, porque o preço privilegiado que lhe é proposto não influencia a sua capacidade de
avaliação e decisão.
Aceita, sem mais, tendo em conta que o preço favorece o Banco e porque é irrelevante se o
prestador de serviços externos é seu familiar.
Solicita a autorização prévia do Compliace Office.
5
Faz parte de um processo de recrutamento e um familiar seu está a concorrer para uma vaga. Perante esta situação, deve:
Informar o seu superior sobre a candidatura do seu familiar, de modo a não haver conflito de
interesses.
Omitir a informação e privilegiar o seu familiar.
Demover o seu familiar de se candidatar à vaga, pois existe um conflito de interesses.
Decidir que irá informar o seu superior hierárquico só depois de preenchida a vaga.
6
Enquanto está a atender um Cliente, este manifesta o interesse em contratá-lo como consultor externo. O que deve fazer?
Declinar a oferta, informando o Cliente de que poderá existir um conflito de interesses.
Aceitar a proposta imediatamente, uma vez que a consultoria irá decorrer fora do horário de
trabalho.
Aceitar a oferta e informar o seu superior hierárquico da situação.
Aceitar a oferta porque, no seu entendimento, não existe conflito de interesses.
7
Enquanto membro de uma unidade de negócio ou órgão do Banco pode proceder à análise de uma potencial adjudicação de prestação de serviços para finalidades de _merchandising_ que envolva a empresa do seu irmão/ã?
Não, na medida em que participando na análise da adjudicação o maior risco que existe é o
de informação privilegiada.
Sim, na medida dos poderes que lhe são conferidos
Sim, se a empresa não for detida integralmente pelo seu irmão/ã.
Não, uma vez que tem o dever de se abster por estar em causa o risco da ocorrência de um
conflito de interesses, devendo dar conhecimento ao seu superior hierárquico para ser possível
implementar medidas de mitigação adequadas.
8
Após a formalização de um pedido de concessão de crédito por parte de um Cliente, e enquanto colaborador do Banco, recebe uma oferta monetária no valor de €100. O que deve fazer?
Deverá declinar imediatamente, pois a oferta encontra-se intrinsecamente ligada ao pedido
de concessão de crédito gerando uma potencial situação de conflito de interesses.
Reportar à Comissão de Auditoria para que a mesma possa tomar as providências necessárias.
Aceitar, uma vez que não ultrapassa o montante de €150, e informar de imediato a Comissão
de Auditoria.
Aceitar, uma vez que não ultrapassa o montante de €150.
9
Devido à rentabilidade de um produto financeiro, um Cliente ficou bastante satisfeito e pretende oferecer-lhe um bilhete para uma final de um evento desportivo, avaliado em €100. No final do ano civil pretende agradecer o seu profissionalismo oferecendo-lhe um voucher de €75. O que faz?
Recusa imediatamente, tendo em consideração o montante total atribuído durante o ano ao
Colaborador, a título de liberalidades.
Aceita, pois, ainda que a oferta ultrapassa o montante autorizado pelo Código de Conduta, e
informa de imediato a Comissão de Auditoria
Aceita, pois, o Cliente irá considerar a recusa como uma falta de educação.
Independentemente do valor, aceita.
10
Está a atender um Cliente há 40 minutos. O Cliente tem algum capital para investir e pergunta sobre o funcionamento de Ações, Certificados de Tesouro, Fundos de Investimento, etc. Perante esta situação, o que faz?
Informa o Cliente apenas dos benefícios, omitindo os riscos, de modo a poder rapidamente
atender outro Cliente.
Continua a informar e esclarecer todas as questões do Cliente até este se sentir esclarecido
para aplicar o seu capital.
Atende outro Cliente, pois já se encontra há mais de 40 minutos a falar com o mesmo Cliente.
Chama outro colega especializado em investimentos para assim poder atender outro Cliente.
11
O Sr. Manuel ligou para o Banco para saber mais sobre um novo produto financeiro. Uma vez que se trata de um Cliente habitual seu, todos os contactos e contratações de produtos financeiros devem ser encaminhados exclusivamente para si?
Não, porque não obstante o acompanhamento comercial que é efetuado no âmbito da
segmentação de Clientes, todos os Colaboradores devem abster-se de praticar qualquer
discriminação ou incentivo a relações de exclusividade com os Clientes, que deem azo a uma
dependência pessoal e económica ou que limitem o acesso do Cliente a outros Colaboradores
ou canais disponibilizados pelo Grupo.
Sim, pois o Banco incentiva a relações exclusivas e de confiança.
Sim, porque deste modo pode vir a ganhar comissões e prémios de produtividade.
Sim, pois só quem atende habitualmente o Cliente tem os conhecimentos necessários sobre
o mesmo para satisfazer as suas pretensões.
12
Na área de retalho, mais propriamente no atendimento ao Cliente, deve dar primazia em função da exposição mediática do Cliente?
Não, mas deve encaminhá-lo para outro colega para que ele possa atendê-lo com prioridade.
Não, pois mesmo que esteja perante uma situação de urgência, deve seguir a ordem inicial.
Sim, na medida em que a exposição mediática do Cliente tem mais probabilidade de ser
benéfica em termos de liquidez e reputação para o Banco.
Não, uma vez que o atendimento deve ter por base o princípio da igualdade no tratamento
com Clientes.
13
No preenchimento de um formulário de análise de risco do perfil do Cliente ao abrigo da DMIF II pode providenciar ao Cliente considerações de natureza jurídica e fiscal?
Sim, desde que não transcendam as disposições legais previstas na DMIF II, nas disposições
regulamentares e normas internas aplicáveis.
Não, deve manter sigilo absoluto sobre questões jurídicas e fiscais para não prejudicar o
Banco.
Sim, desde que seja formado em Direito ou Gestão.
Sim, mas apenas no caso de beneficiar o Banco.
14
O Sr. Carlos é um Cliente de longa data que ficou descontente com o serviço prestado pelo seu colega, apresentando uma reclamação contra este. Perante esta situação, o seu colega deve:
Recusar-se sempre a atender aquele Cliente.
Informar os seus colegas e superiores hierárquicos que a reclamação não tem fundamento,
devendo ser deixada sem resposta.
Confrontar o Cliente da próxima vez que o mesmo se dirija à sucursal.
Abster-se de qualquer intervenção no processo de apreciação da reclamação.
15
Um familiar seu deseja fazer um crédito pessoal e pede-lhe para tratar do assunto para o poder facilitar nas taxas de juro. O que deve fazer?
Recusar o tratamento dos dados e encaminhá-lo para um colega.
Falar com o seu superior expondo a situação pedindo autorização.
Aceitar o tratamento de informação e análise do crédito, uma vez que se trata de um Cliente
igual aos outros.
Encaminhá-lo para um colega, pedindo-lhe, ainda assim, que facilite as taxas de juro para o
seu familiar.
16
Um Colaborador do Banco pretende abrir, juntamente com a sua mulher, uma conta poupança para o seu filho, ficando como titular da mesma até este ser maior de idade. Pode o próprio, na sucursal onde exerce funções e de forma autónoma, iniciar o processo de abertura de conta?
Não. No entanto, por ser Colaborador não necessita que o seu familiar apresente os
documentos exigíveis.
Sim, após pedir a devida autorização.
Sim.
Não.
17
O Sr. António, um Cliente de longa data, pretende contratar um empréstimo à habitação e confidencia-lhe que está a omitir uma dívida que colocaria a sua taxa de esforço acima do admissível. Perante esta situação, o que faz?
Concede o crédito porque conhece bem o Sr. António e sabe que este nunca incumpriu as
suas prestações.
Recusa o pedido, pois estará a incumprir os normativos internos e a lesar os interesses dos
Banco.
Recusa o pedido, pois o Sr. António devia ter identificado a dívida ainda que posteriormente
esta seja ignorada.
Encaminha o Sr. António para um colega, omitindo a existência da dívida, para ser ele a abrir
o pedido.
18
Sendo um membro do Conselho de Administração tem o dever de comunicar à CMVM e ao Banco as transações efetuadas relativamente a ações do Banco ou instrumentos financeiros relacionados, dentro de:
15 dias úteis.
10 dias úteis.
5 dias úteis
3 dias úteis.
19
Um membro do Conselho de Administração tem o dever de comunicar à CMVM e ao BCP transações efetuadas relativamente a ações do Banco ou instrumentos financeiros relacionados?
Sim. Além de estar previsto no Código de Conduta, é também uma obrigação regulamentar
da CMVM.
Não, apenas quando o valor da transação excede €6.000.
Não. Por ser membro do Conselho de Administração, não tem essa obrigatoriedade.
Não, uma vez que não é permitido interferir com a liberdade de iniciativa de investimento.
20
Enquanto Colaborador do Banco, pode movimentar a sua conta com violação dos limites de crédito autorizado?
Não. Isso põe em causa a solvência e integridade financeira tanto do Colaborador como do
Banco.
Sim, desde que comunique ao seu superior.
Sim. Tendo uma posição privilegiada por ser trabalhador do Banco tem benefícios inerentes
à sua profissão.
Não. Tal conduta, ainda que permitida, danifica a reputação do Banco.
21
Tendo um cargo na Administração do BCP, que responsabilidade tem perante o cumprimento do Código de Conduta?
Exemplar para que motive os restantes Colaboradores a cumprir o Código de Conduta,
estando tanto os Colaboradores, incluindo Administradores e outros titulares de órgãos sociais
obrigados ao seu cumprimento.
Exatamente igual à de todos os outros Colaboradores.
Sendo Administrador, não está obrigado a cumprir o Código de Conduta do Grupo.
Adequada às suas funções.
22
“Trabalha no departamento de fiscalização, logo, o Código de Conduta não se aplica ao seu departamento." Esta afirmação é correta?
Não. O Código de Conduta aplica-se a todos os Colaboradores do grupo, desde que tenham
um vínculo permanente.
Sim. Como desenvolve uma atividade de fiscalização, o Código de Conduta não se aplica.
Sim, dependendo da função que exerça.
Não. O Código de Conduta aplica-se a todos os Colaboradores do grupo, com ou sem vínculo
permanente, bem como aos membros dos órgãos de administração e fiscalização.
23
“Uma vez que não são Colaboradores, os mediadores de seguros não estão obrigados a seguir os princípios previstos no Código de Conduta.” Esta afirmação é correta?
Não. Qualquer Colaborador do Grupo BCP, com ou sem vínculo permanente, está obrigado a
cumprir o código de conduta.
Sim, mas apenas no caso de não terem um vínculo permanente com alguma entidade do
Grupo BCP.
Sim, porque não são colaboradores do Banco.
Não, porque não têm um vínculo permanente com o Banco.
24
No exercício das suas funções, quais os princípios de conduta que devem nortear a sua atuação?
Agir tendo presente os seguintes princípios gerais: Bom senso, Rigor, Responsabilidade,
Imparcialidade e Colaboração.
Agir segundo os seguintes princípios gerais: Legalidade, Transparência, Responsabilidade,
Rigor, Imparcialidade, Diligência e Boa Fé.
Agir segundo os seguintes princípios gerais: Legalidade, Transparência, Imparcialidade,
Probidade, Integridade, Honestidade, Urbanidade e Diligência.
Agir segundo os seguintes princípios: Transparência, Honestidade e Diligência.
25
Qual das afirmações completa corretamente a seguinte frase? O Código de Conduta reflete:
Um conjunto de princípios e valores fundamentais de ética profissional, de conduta,
relacionamento entre Colaboradores e responsabilidade corporativa, que no dia a dia, devem
reger a nossa atuação.
Um conjunto de princípios e valores fundamentais de ética profissional que definem a forma
como devemos tratar os nossos Clientes.
A forma como devemos interagir uns com os outros.
As minhas funções enquanto Colaborador do Banco.
26
Que consequências pode ter o incumprimento do previsto no Código de Conduta?
Uma infração disciplinar punível nos termos do regime disciplinar aplicável, sem prejuízo da
responsabilidade civil, contraordenacional ou penal que possa ocorrer.
Não sendo Lei, a infração do Código de Conduta não apresenta consequências.
Um procedimento criminal.
Uma infração disciplinar, que pode culminar em cessação da relação laboral.
27
Que funções servem de base à atuação do Sistema de Controlo Interno do Millennium bcp?
As funções de todas as áreas centrais.
As funções de Auditoria Interna assumem esse papel na totalidade.
As funções de Gestão do Risco assumem esse papel na totalidade.
As funções de Gestão do Risco, de Compliance e de Auditoria Interna, centralizadas e
transversais ao Grupo.
28
Em que consiste a Gestão do Risco no Banco?
A Gestão do Risco passa por não partilhar informações com o exterior.
A Gestão do Risco passa por evitar situações desconhecidas e ter um perfil mais conservador.
A Gestão do Risco passa por gerir a mudança.
A Gestão do Risco passa por: Identificar, Avaliar, Acompanhar e Controlar os riscos a que o
Banco está exposto (tanto os originados internamente como externamente).
29
O que se entende por Risco?
Riscos são eventos que quando desencadeados podem afetar positiva ou negativamente o
todo ou parte das principais variáveis de negócio: Solvência, liquidez, funding, rendibilidade, mix
de negócios, marca e reputação.
Riscos são eventos que ultrapassam o que é viável e as regras previamente estabelecidas.
Riscos são incidentes que podem ser internos ou externos.
Riscos são as principais ameaças do negócio.
30
Em que consiste a taxonomia dos Riscos?
A taxonomia dos Riscos define o apetite para o Risco que o Banco está disposto a aceitar.
A taxonomia dos Riscos agrega o conjunto dos processos de Gestão do Risco.
A taxonomia dos Riscos traduz-se na medição e aferição do Risco.
A taxonomia dos Riscos é a estrutura que permite descrever, identificar, atribuir a
nomenclatura e classificar os diversos riscos a que a atividade do Grupo está sujeita.
31
Os limites de Risco são:
Avaliações pontuais das exposições de Risco atuais ou futuras.
Medidas qualitativas que decorrem de uma análise integrada dos Riscos e dos seus impactos
no Banco.
Medidas quantitativas específicas, ou de limites atribuídos pelo RAS do Grupo a áreas de
negócio, entidades jurídicas relevantes, categorias de específicas de risco, concentrações e,
conforme se apropriado, outras medidas.
Estabelecidos pelo Banco de Portugal e pela Comissão Europeia.
32
Em que consiste a cultura de Risco do Grupo BCP?
A cultura de Risco do Grupo BCP desenvolve-se através de um modelo funcional de controlo
transversal e nacional, cabendo a responsabilidade pelo seu governo ao Conselho de
Administração do Millennium bcp.
A cultura de Risco do Grupo BCP é composta por códigos de Grupo e normas internas, atitudes
e comportamentos associados à consciência da gestão e controlo de risco, que condicionam as
decisões do Grupo. A cultura de Risco influencia as decisões da Administração e dos
Colaboradores nas suas atividades diárias, e tem impacto nos riscos assumidos.
A cultura de Risco do Grupo BCP assenta na monitorização dos níveis globais de Risco
incorridos, assegurando que os mesmos são compatíveis com os objetivos e estratégias
aprovados para o desenvolvimento da atividade.
A cultura de Risco do Grupo BCP assenta em pressupostos que estão subjacentes ao
relacionamento com o exterior e com os nossos parceiros a nível internacional e que promovem
uma postura mais ou menos conservadora em cada situação.
33
Quais são os princípios gerais da gestão e controlo dos Riscos?
O princípio das seis linhas de defesa e controlo.
O princípio da segregação de deveres/funções.
O princípio da segregação de deveres/funções e o princípio das três linhas de defesa.
O princípio de controlo, o princípio de stop-loss e o princípio de hedging.
34
O modelo de Gestão e controlo dos Riscos assenta em que linhas de defesa?
Compliance e Auditoria Interna.
Controlo do Risco e Auditoria Interna.
Gestão do Risco, Controlo do Risco, e Auditoria Interna.
Gestão do Risco e Auditoria Interna.
35
O Grupo Millennium bcp encontra-se do tado de um sistema de Gestão de Riscos que gere o conjunto de tipologias de Risco definidas no Aviso 5/2008. Como estão agrupadas essas tipologias de Risco?
As tipologias de Risco encontram-se agrupadas da seguinte forma: Risco Operacional; Risco
de Mercado; Risco de Liquidez e Risco de Crédito
As tipologias de Risco encontram-se agrupadas da seguinte forma: Risco Operacional, Risco
de Sistemas de Informação, Risco de Estratégia e Risco de Reputação.
As tipologias de Risco encontram-se agrupadas da seguinte forma: Risco Operacional e Risco
de Estratégia.
As tipologias de Risco encontram-se agrupadas da seguinte forma: Risco Operacional, Risco
de Compliance e Risco de Sistemas de Informação.
36
Como se materializa o Risco Operacional?
O Risco Operacional materializa-se pela ocorrência de perdas resultantes de falhas ou
inadequação dos processos, sistemas ou pessoas ou, ainda, de eventos externos, incluindo o
Risco Legal e excluindo o Risco de Estratégia e o Risco Reputacional.
O Risco Operacional materializa-se pela ocorrência de perdas resultantes de falhas ou
inadequação dos processos, incluindo o Risco Legal, o Risco de Estratégia e o Risco Reputacional.
O Risco Operacional materializa-se pela ocorrência de perdas resultantes de falhas ou
inadequação dos processos, excluindo todos os restantes Riscos.
O Risco Operacional materializa-se nas falhas ou inadequação dos processos, incluindo o
Risco Legal, o Risco de Estratégia e o Risco Reputacional.
37
Numa aceção estrita, como pode ser definido o Risco de Crédito?
O Risco de Crédito pode ser definido como o Risco decorrente de uma deterioração não
esperada da qualidade creditícia de uma carteira.
O Risco de Crédito pode ser definido como a quantificação das perdas decorrentes dos
incumprimentos.
O Risco de Crédito pode ser definido como a afetação esperada dos requisitos de capital.
O Risco de Crédito pode ser definido como a afetação da margem financeira.
38
Quais as responsabilidades do Head of Compliance?
O Head of Compliance é responsável pela definição do programa de compliance do Grupo em
conformidade com a regulamentação externa e interna, pela supervisão das atividades da
equipa de compliance em conformidade com os mais elevados padrões éticos e deontológicos
e pelo fortalecimento da cultura de controlo interno.
O Head of Compliance é responsável por monitorizar os níveis globais de Risco incorridos
garantindo a correta avaliação dos mesmos.
O Head of Compliance é responsável por implementar a estratégia de Gestão do Risco e por
garantir a correta avaliação dos Riscos.
O Head of Compliance é responsável por implementar a estratégia de Gestão do Risco e por
monitorizar os níveis globais de Risco.
39
Como se carateriza a atuação do Compliance Office?
A atuação do Compliance Office depende da atuação da Comissão de Auditoria (CAUD) e
centra-se em conseguir gerir a incerteza com base num conjunto de processos, modelos e
controlos.
A atuação do Compliance Office é independente e submete as suas análises à apreciação do
CALCO (Capital Assets and Liabilities Committee) para tomada de decisões.
A atuação do Compliance Office depende da atuação da Comissão de Auditoria (CAUD) e
consiste em verificar se existem as ferramentas adequadas para avaliar, monitorizar e controlar
o Risco.
A atuação do Compliance Office é independente e é assegurada por uma linha de reporte
funcional à Comissão de Auditoria (CAUD), a par do reporte hierárquico à Comissão Executiva.
40
Ao Compliance Office compete, em particular:
Apenas o exercício das funções que lhe forem atribuídas pelos órgãos estatutários do Banco.
O exercício de funções que promovem a implementação das políticas de Risco do Grupo.
O exercício das funções que lhe são cometidas pela lei ou outra fonte de direito e o exercício
das funções que lhe forem atribuídas pelos órgãos estatutários do Banco
O controlo do Risco através de um conjunto de indicadores definidos.
41
As determinações emitidas pelo Compliance Office, no âmbito das funções atribuídas por lei ou outra fonte de direito, são mandatórias?
Sim, são mandatórias.
Não, requerem concordância dos órgãos de gestão.
Não, são apenas recomendações de correção ou melhoria.
Sim, dependendo do tema da determinação.
42
O Compliance Office intervém e participa ativamente na política de formação de Colaboradores?
Sim, nomeadamente para a manutenção de um elevado conhecimento sobre Prevenção do
Branqueamento de Capitais (BC) e Combate ao Financiamento do Terrorismo (FT) e Diretiva dos
Mercados e Instrumentos Financeiros (DMIF).
Não.
Sim, nomeadamente para a manutenção de um elevado conhecimento sobre o modelo VaR
(Value-at-Risk).
Sim, nomeadamente para a manutenção de um elevado conhecimento sobre monitorização
do Risco de Crédito.
43
A responsabilidade pelo cumprimento das normas, internas e externas, que conformam a atividade das Instituições do Grupo pertence a todos os Colaboradores?
Sim, devendo o Compliance Office, adicionalmente, assegurar o conhecimento geral dessa
responsabilidade.
Não. É uma responsabilidade exclusiva da banda Management, a nível nacional e
internacional.
Não. É uma responsabilidade exclusiva do Compliance Office
Não. É uma responsabilidade exclusiva dos Colaboradores que estão em contacto direto com
o Cliente.
44
A Direção de Auditoria é uma componente do Sistema de Controlo Interno do Banco Comercial Português. Qual é a sua missão principal?
Assegurar a adequação e a eficácia do sistema de controlo interno do Banco como um todo
e ainda assegurar a adequação dos processos de identificação e Gestão de Riscos e de
governação do Banco e do Grupo.
Implementar um conjunto integrado de processos, no sentido de limitar, quantificar e mitigar
Riscos desconhecidos.
Monitorizar permanentemente o Risco operacional e a implementação de mecanismos de
controlo independentes.
Identificar e classificar os diversos Riscos a que a atividade do Banco está sujeita através do
controlo estrito sobre os processos.
45
Do ponto de vista da função de controlo que compete à Auditoria Interna no que respeita à abertura de conta-títulos, os requisitos auditáveis são:
1) Existência de elementos de identificação obrigatórios e 2) A realização de suitability test.
1) A existência de elementos de identificação obrigatórios e 2) Os respetivos comprovativos
e 3) A data / hora da operação.
1) A existência de elementos de identificação obrigatórios e 2) A conformidade das
assinaturas.
1) Existência de elementos de identificação obrigatórios, 2) Subscrição de contrato de
intermediação financeira, 3) Entrega de documento sobre Política de Conflito de Interesses, 4)
Verificação de condições de exceção quando se tratam de clientes menores ou interditos, ou
clientes empresa, ou clientes não residentes e 5) Contrato de intermediação financeira
adequadamente subscrito pelo Banco e pelo Cliente, com assinaturas abonadas.
46
Quais são os aspetos mais relevantes suscetíveis de serem avaliados na ótica da função de controlo da Auditoria Interna, no que respeita à consultoria para investimento?
1) Classificação prévia do Cliente, 2) Perfilagem do Cliente, 3) Propostas de investimento, 4)
Contrato de consultoria para investimento, 5) Operações dos Clientes e 6) Certificação.
1) Identificação do Cliente, 2) Apetite para o Risco, 3) Assinaturas Abonadas, 4) Registos no
Banco de Portugal e 5) Conformidade dos Requisitos.
1) Identificação do Cliente, 2) Apetite para o Risco e 3) Operações anteriores.
1) Identificação do Cliente, 2) Apetite para o Risco e 3) Assinaturas Abonadas.
47
No âmbito da aprovação de novos produtos existe intervenção do Compliance Office?
Sim, mas só para os produtos financeiros complexos.
Sim, o Compliance Office é stakeholder obrigatório para apreciação às propostas de novos
produtos.
Sim, mas só para os produtos de risco elevado.
Sim, caso o proponente do novo produto solicite a intervenção do Compliance Office.
48
“Um investidor compra ações com base em informação confidencial sobre a empresa emitente das referidas ações.” Neste caso estamos perante que situação?
Manipulação de mercado.
Abuso de poder.
Abuso de informação privilegiada.
Comportamento normal.
49
“Um investidor introduz uma oferta de compra ao melhor preço e engana-se na quantidade, adquirindo uma quantidade significativa de ações, provocando uma variação excessiva no preço de referência.” Como classifica a situação?
Abuso de mercado.
Um comportamento normal.
Abuso de informação privilegiada.
Manipulação de mercado.
50
Dos seguintes elementos, assinale aquele que NÃO caracteriza o conceito de informação privilegiada.
Caráter subjetivo da informação.
Caráter preciso da informação.
Caráter privado da informação.
Impacto potencial na cotação.
51
Uma informação diz-se privilegiada se for:
Completa.
Definitiva.
Precisa.
Subjetiva.
52
Uma informação diz-se privilegiada se, caso seja tornada pública:
Tiver impacto relevante na cotação.
O preço dos títulos subir significativamente.
O preço dos títulos descer significativamente.
Tiver impacto reduzido na cotação.
53
Indique qual das seguintes situações pode ser um sinal de abuso de informação privilegiada:
O gerente de um restaurante ouve uma conversa entre dois administradores de uma empresa
que ocorre numa sala reservada. Usa essa informação para comprar ações da empresa visada
pela operação que é objeto de conversa entre os dois clientes.
Operações que modificam significativa ou sistematicamente o spread bid-ask do livro de
ofertas, quando esse spread é fator determinante do preço das operações.
Operações que aparentem ter como objetivo fazer subir ou descer o preço de um instrumento
financeiro nos dias que antecedem a emissão de um instrumento derivado com ele relacionado.
Um investidor divulga uma informação falsa através da internet provocando uma variação
negativa substancial no preço das ações.
54
Estão previstas sanções para quem disponha de informação privilegiada e a transmita apenas no âmbito normal da sua atividade laboral?
Sim, pode ser punido com pena de prisão ou de multa.
Sim, mas neste caso apenas será aplicada uma pena de multa.
Sim, neste caso é aplicada uma pena de prisão até 1 ano.
Não, nesse caso não se considera transmissão ilícita.
55
“Um investidor divulga uma informação falsa através da internet provocando uma variação negativa substancial no preço das ações.” Trata-se de:
Abuso de informação privilegiada.
Um comportamento normal.
Manipulação de mercado.
Nenhuma das anteriores.
56
Estamos perante manipulação de mercado nos casos em que os investidores foram lesados, direta ou indiretamente, por terceiros que:
Realizaram várias transações de compra e venda sem saber que a informação pública era falsa
ou enganosa.
Tiveram acesso a informação falsa ou enganosa e não comunicaram às entidades judiciais.
Transacionaram ações de uma empresa cotada, com base numa informação que leram na
internet.
Propagaram informações falsas ou enganosas, como por exemplo a falência de uma empresa
cotada, beneficiando com a queda das ações.
57
“Um investidor insere uma oferta de compra e ao mesmo tempo uma oferta de venda com a mesma quantidade e com o objetivo de fazer aumentar o preço de referência das ações.” Trata-se de:
Manipulação de mercado.
Um comportamento normal.
Abuso de informação privilegiada.
Nenhuma das anteriores.
58
“Um jornalista compra ações de uma empresa e no dia seguinte publica uma notícia falsa dando conta do interesse de uma outra empresa estrangeira em adquirir a primeira.” Trata-se de:
Nenhuma das anteriores.
Abuso de informação privilegiada.
Um comportamento normal.
Manipulação de mercado.
59
A alteração de relevo no conteúdo do regime do abuso de mercado, que vigora desde Julho de 2016, é:
O conceito de manipulação de mercado.
O seu âmbito de aplicação para instrumentos financeiros enquadrados na DMIF II.
O conceito de instrumento financeiro.
O conceito de informação privilegiada.
60
O Regulamento do Abuso de Mercado NÃO prevê:
Comunicação de operações de dirigentes.
Proteção e sigilo das comunicações de suspeitas de infração.
Listas de insiders.
Que as transações de dirigentes sejam realizadas sem restrições, antes do anúncio de um
relatório financeiro intercalar ou de um relatório anual.
61
“O funcionamento do regime do abuso de mercado impõe uma harmonização mínima das sanções a aplicar.” Esta afirmação é:
Verdadeira, pois a harmonização mínima das sanções a aplicar é uma das características do
regime.
Falsa, pois só há harmonização para as sanções relativas ao uso de informação privilegiada.
Falsa, pois cada Estado-membro pode aplicar, sem restrições, as sanções por si definidas.
Falsa, pois só há harmonização para sanções acima de 5 000 €.
62
As denúncias apresentadas pelos Intermediários Financeiros à CMVM, na sequência de deteção de operações suspeitas, por parte de um dos seus funcionários NÃO devem:
Identificar os beneficiários económicos das operações.
Incluir a proposta do valor da coima a aplicar.
Identificar os comitentes nem quaisquer outras pessoas envolvidas.
Descrever as razões da suspeita.
63
“Podem proceder à comunicação de operações suspeitas os funcionários em geral e, entre estes, os funcionários que recebem ordens e/ou operações.” Esta afirmação é:
Falsa, pois o Regulamento estipula que apenas os membros do Conselho de Administração
podem proceder a essa comunicação.
Falsa, pois o Regulamento estipula que apenas a área de Compliance e os colaboradores em
cargos de Direção podem fazer essa comunicação.
Falsa, pois o Regulamento estipula que apenas a área de Compliance pode proceder a essa
comunicação.
Verdadeira, a comunicação pode ser feita pelos funcionários em geral como por exemplo,
consultores, operadores da sala de mercados e gestores de carteiras.
64
Estamos perante abuso de mercado nos casos em que os investidores foram lesados, direta ou indiretamente, por terceiros que:
Realizaram um estudo sobre o valor das ações de uma empresa cotada.
Utilizaram informações confidenciais, falsearam as cotações ou divulgaram informações
falsas.
Utilizaram informações públicas relevantes para a formação das cotações.
Tornaram públicas informações já divulgadas pela empresa cotada.
65
Um investidor vende todas as ações do seu clube, depois de a equipa de futebol ter perdido um jogo decisivo provocando uma variação excessiva no preço de referência das ações.” Nesta situação estamos perante:
Manipulação de mercado.
Um comportamento normal.
Abuso de mercado.
Abuso de informação privilegiada.
66
“Um advogado que foi consultado por uma empresa no âmbito de uma OPA compra ações da empresa adquirida antes da OPA ter sido tornada pública.” O exposto reflete:
Abuso de poder.
Abuso de informação privilegiada.
Um comportamento normal.
Manipulação de mercado.
67
Identifique qual a pessoa que pode ser considerada como insider:
Um jornalista que habitualmente divulga notícias económicas.
Um administrador de uma empresa cotada.
Um cliente de um banco que transaciona frequentemente ações.
Um investidor que transaciona contratos de derivados para cobertura de risco.
68
Quais das seguintes situações podem ser consideradas como informação privilegiada?
Operações sobre política monetária.
Operações baseadas em estudos e as estimativas.
Operações sobre ações próprias.
Operações baseadas em informação confidencial.
69
Indique qual das seguintes situações se trata de um sinal de abuso de informação privilegiada:
Um investidor divulga uma informação falsa através da internet provocando uma variação
negativa substancial no preço das ações.
Uma entidade emitente inicia o processo de eventual lançamento de uma oferta pública de
aquisição sobre uma empresa concorrente. Antes da decisão final vários administradores
compram para si e para a própria empresa ações da entidade visada.
Operações que modificam significativa ou sistematicamente o spread bid-ask do livro de
ofertas, quando esse spread é fator determinante do preço das operações.
Operações que aparentem ter como objetivo fazer subir ou descer o preço de um instrumento
financeiro nos dias que antecedem a emissão de um instrumento derivado com ele relacionado.
70
Quem disponha de informação privilegiada e com base nessa informação negoceie valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros é punido:
Com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa
Com pena de prisão até 8 anos.
Apenas com pena de multa.
Com pena de prisão até 6 anos ou com pena de multa.
71
Estão previstas sanções para quem disponha de informação privilegiada e a transmita a alguém fora do âmbito normal das suas funções?
Sim, mas neste caso apenas será aplicada uma pena de multa.
Sim, pode ser punido com pena de prisão ou de multa.
Sim, neste caso é aplicada uma pena de prisão até 6 anos.
Não, é um comportamento normal.
72
Indique qual das seguintes situações se trata de um sinal de manipulação de mercado:
Operações que modificam significativa ou sistematicamente o spread bid-ask do livro de
ofertas, quando esse spread é fator determinante do preço das operações.
Uma entidade emitente inicia o processo de eventual lançamento de uma oferta pública de
aquisição sobre uma empresa concorrente. Antes da decisão final vários administradores
compram para si e para a própria empresa ações da entidade visada.
Um investidor introduz uma oferta de compra ao melhor preço e engana-se na quantidade,
adquirindo uma quantidade significativa de ações, provocando uma variação excessiva no preço
de referência.
O gerente de um restaurante ouve uma conversa entre dois administradores de uma empresa
que ocorre numa sala reservada. Usa essa informação para comprar ações da empresa visada
pela operação que é objeto de conversa entre os dois clientes.
73
Dos comportamentos seguintes assinale aquele que é considerado como manipulação de mercado:
Um jornalista económico comprou um volume significativo de ações cotadas na Bolsa e no
dia seguinte publica um artigo falso citando uma fonte próxima da empresa onde revela
informações positivas.
Um investidor soube no noticiário televisivo que uma empresa cotada estava quase falida e
no dia seguinte, logo pela manhã, vendeu todas as ações que tinha em carteira.
Um investidor, que é um reconhecido adepto do Benfica vende todas as ações do seu clube
na segunda-feira após uma derrota da equipa de futebol, provocando uma queda no preço das
ações.
Um investidor tem um empréstimo a vencer-se amanhã e para conseguir liquidez vende todas
as ações que tem em carteira provocando uma variação negativa significativa no preço dessas
ações.
74
Indique qual das seguintes situações se trata de um sinal de manipulação de mercado:
Um investidor introduz uma oferta de compra ao melhor preço e engana-se na quantidade,
adquirindo uma quantidade significativa de ações, provocando uma variação excessiva no preço
de referência.
Uma entidade emitente inicia o processo de eventual lançamento de uma oferta pública de
aquisição sobre uma empresa concorrente. Antes da decisão final vários administradores
compram para si e para a própria empresa ações da entidade visada.
O gerente de um restaurante ouve uma conversa entre dois administradores de uma empresa
que ocorre numa sala reservada. Usa essa informação para comprar ações da empresa visada
pela operação que é objeto de conversa entre os dois clientes.
Operações que aparentem ter como objetivo fazer subir ou descer o preço de um
instrumento financeiro nos dias que antecedem a emissão de um instrumento derivado com ele
relacionado.
75
Estamos perante manipulação de mercado nos casos em que os investidores foram lesados, direta ou indiretamente, por terceiros que:
Falsearam o mecanismo de fixação das cotações de instrumentos financeiros no fecho da
sessão de Bolsa.
Realizaram várias transações de compra e venda durante a sessão de Bolsa provocando
oscilações nos preços
Provocaram uma descida significativa do preço das ações no fecho da sessão de Bolsa.
Provocaram uma subida significativa do preço das ações no fecho da sessão de Bolsa.
76
A prática que consiste na compra ou venda de instrumentos financeiros na altura do fecho do mercado, de forma a influir na determinação do preço de fecho, em particular quando este constitui preço de referência é um comportamento típico de manipulação de mercado designado por:
Marcação do preço de fecho.
Compra seguida de disseminação de informação falsa e de venda.
Abuso de posição dominante.
Controlo do spread.
77
O Regulamento do Abuso de Mercado prevê:
A impossibilidade de comunicação de informação privilegiada com base em sondagens.
A impossibilidade de haver incentivos financeiros relativos às denúncias efetuadas.
O dever dos dirigentes comunicarem apenas operações com ações, excluindo-se os
instrumentos de dívida.
A constituição de listas de insiders.
78
O Regime de Abuso de Mercado prevê restrições às transações por parte de dirigentes?
Não, as transações de dirigentes estão sempre abertas mas têm de ser comunicadas ao
regulador.
Sim, está previsto um período fechado a transações de dirigentes de 60 dias antes do anúncio
de um relatório financeiro intercalar ou de um relatório anual.
Não, as transações de dirigentes realizam-se, sem restrições, mesmo antes do anúncio de um
relatório financeiro intercalar ou de um relatório anual.
Sim, está previsto um período fechado a transações de dirigentes de 30 dias antes do anúncio
de um relatório financeiro intercalar ou de um relatório anual.
79
Se suspeitar da utilização de informação privilegiada por parte de um cliente, o que deve fazer?
Avisar o cliente que esse comportamento pode ser considerado como crime.
Não fazer nada e manter o meu dever de sigilo profissional em relação ao cliente.
Aproveitar a oportunidade e utilizar também essa informação.
Comunicar as suspeitas.
80
Um cliente, que é também jornalista de um semanário económico publicado ao sábado, todas as sextas-feiras dirige-se ao balcão para comprar ou vender ações e no dia seguinte publica sempre notícias sobre essas mesmas empresas. Que deve fazer?
Avisar o cliente que esse comportamento pode ser considerado como crime.
Não fazer nada e manter o meu dever de sigilo profissional em relação ao cliente.
Suspeitar de abuso de mercado, mas não comunicar a suspeita para não quebrar o sigilo
profissional.
Suspeitar de abuso de mercado e comunicar essa suspeita.
81
Entre as opções seguintes, indique a afirmação que traduz uma das principais diferenças entre o branqueamento e o financiamento do terrorismo.
No branqueamento deve atender-se, em especial, à origem dos fundos, enquanto no
financiamento ao terrorismo deve sempre atender-se ao destino dos fundos.
No branqueamento a origem dos capitais é sempre ilícita, enquanto no financiamento ao
terrorismo a origem dos fundos é sempre lícita.
No branqueamento o sinal de alerta surge sempre em relação ao destino dos fundos,
enquanto no financiamento do terrorismo deve ter-se em consideração a origem dos capitais.
No branqueamento a origem dos capitais pode ser lícita ou ilícita, enquanto no financiamento
ao terrorismo a origem é sempre lícita.
82
Foi divulgado, através dos meios de comunicação social, que um conhecido ministro de um país estrangeiro adquiriu 51% do capital social da empresa XIS, Lda. Roberto Costa é gerente e titular de 40% do capital social desta empresa, sendo cliente recente da instituição financeira. Face a esta situação, existiria algum impacto nesta conta de valores mobiliários?
Sim, pois Roberto Costa teria que ser classificado como pessoa reconhecida como
estreitamente associada de uma pessoa politicamente exposta.
Não, pois nesta situação não há qualquer ligação familiar entre ambos.
Sim, pois Roberto Costa terá que ser classificado como titular de outros cargos políticos ou
públicos.
Sim, pois a conta passa a ter medidas de diligência simplificada.
83
A lista do GAFI dos países e territórios não cooperantes visa identificar os países que:
Não respeitam e não cumprem os princípios essenciais de combate ao branqueamento e ao
financiamento do terrorismo definidos nas Recomendações.
Não punem como crime o branqueamento dos lucros do tráfico de droga nem o
financiamento de armas de destruição massiva.
Não punem como crime o branqueamento de capitais nem o financiamento do terrorismo.
Não ratificaram as Recomendações do GAFI.
84
No âmbito da prevenção e repressão do branqueamento e do financiamento ao terrorismo, qual é o normativo comunitário que foi transposto para Portugal através da Lei n.º 58/2020, de 31 de agosto?
Diretiva (UE) 2015/849.
Diretiva (UE) 2016/2258.
Regulamento (UE) 2015/847.
Diretiva (UE) 2018/843.
85
Entre as opções seguintes, indique qual deve ser considerada como operação potencialmente suspeita, no âmbito da intermediação financeira.
Gestão de patrimónios em que a origem dos fundos não é clara.
Transferência de carteira, com alteração dos respetivos titulares, por motivo de divórcio.
Transferência, com movimentação de fundos, de instrumentos financeiros negociáveis.
Compra de valores mobiliários ligeiramente abaixo do preço de mercado.
86
A transferência de carteiras deverá ser tipificada como operação potencialmente suspeita?
Sim, se for para contas de terceiros cuja identificação o cliente tem relutância em fornecer.
Sim, mesmo que seja para uma carteira com os mesmos titulares.
Não, pois é uma operação bastante usual para a generalidade dos clientes.
Não, pois só se for para contas de terceiros é que será sempre suspeito.
87
Uma empresa portuguesa tem recorrido, com frequência, ao serviço de consultoria (advisory) relativo à aquisição de participações em pequenas e médias empresas, de diversos setores de atividade. Apesar de alguns pareceres contrários, a empresa tem sempre optado por adquirir a maioria das ações dessas empresas. Que procedimento deverá ser adotado pela instituição financeira?
Deverá obter informação complementar que justifique esta atuação e, se for o caso,
comunicar estas operações como suspeitas.
De acordo com os normativos aplicáveis, é obrigada a pôr termo a esta relação de negócios.
Deverá abster-se de realizar esta operação e ponderar pôr termo à relação de negócios.
Tem sempre que recusar a realização de mais transações com este cliente.
88
Identifique qual o procedimento a ser adotado se o cônjuge do Presidente da República de um país africano pretender contratar uma conta de valores mobiliários com uma entidade financeira em Portugal.
Tem de ser classificado como membro próximo da família de pessoa politicamente exposta.
A instituição financeira tem de recusar.
É considerado titular de outros cargos políticos ou públicos.
A relação de negócios está sujeita a uma monitorização simplificada.
89
No cumprimento do dever de identificação e diligência, o comercial da instituição financeira solicitou ao administrador da ABC, SA, que não está cotada em Bolsa, informação sobre a estrutura de propriedade e de controlo da mesma. Todavia, o administrador alegou não ter conhecimento de quem são os acionistas das empresas que detêm a ABC, SA, pelo que não podia dar tal informação. Perante esta situação, como deverá atuar o comercial?
Recusar o estabelecimento da relação de negócios ou a realização da transação ocasional
solicitada.
Estabelecer a relação de negócios e sinalizar esta situação para serem adotadas medidas de
diligência reforçada.
Abster-se de efetuar a operação solicitada e comunicar ao Compliance como operação
suspeita.
Dizer ao cliente para indicar como beneficiários efetivos os administradores da empresa.
90
Uma instituição de crédito passou a aplicar medidas reforçadas de identificação e diligência a uma conta bancária titulada por um cliente, devido a existir, frequentemente, a transação de montantes bastante elevados, desajustados com o perfil conhecido do cliente. Como classifica esta atuação por parte da entidade financeira?
Correta, pois sempre que exista movimentação de montantes avultados deve ser considerada
uma operação suspeita.
Correta, porque uma alteração do perfil transacional do cliente deve ser objeto de medidas
de identificação e diligência reforçadas.
Incorreta, porque se o cliente tem o dinheiro pode aplicar o montante que pretender.
Incorreta, porque os clientes podem ter alterado o seu perfil de atuação sem que a instituição
se tenha apercebido dessa situação.
91
Para que haja um adequado conhecimento do cliente, que procedimento devem as instituições financeiras adotar?
Recusar como cliente todos os que sejam Pessoas Expostas Politicamente (PEP).
Comunicar como suspeita qualquer operação de montante igual ao superior a 15 000 euros.
Obter informações sobre o cliente para se definir o seu perfil.
Solicitar a atualização dos elementos do cliente apenas quando os documentos de
identificação caducarem.
92
"No âmbito da prevenção e repressão do branqueamento e do financiamento ao terrorismo, as entidades financeiras devem informar as autoridades competentes sempre que tenham a suspeita ou o conhecimento de factos que indiciem uma situação de branqueamento ou de financiamento do terrorismo.”. Esta definição corresponde ao cumprimento de que dever legalmente previsto?
Dever de abstenção.
Dever de colaboração.
Dever de identificação e diligência.
Dever de comunicação.
93
Como se designa o dever de analisar com especial atenção as condutas, atividades ou operações suscetíveis de poderem estar relacionadas com os crimes de branqueamento ou de financiamento do terrorismo?
Dever de exame.
Dever de colaboração
Dever de identificação e diligência.
Dever de acompanhamento.
94
Nádia Guerreiro, cliente da instituição, ordenou a compra de valores mobiliários com fundos provenientes de uma transferência de 100 000 euros oriunda do Afeganistão. Neste contexto, qual das afirmações espelha a atitude correta do comercial?
No cumprimento do dever de identificação e diligência, o comercial, tendo em conta a
operação e o perfil da cliente, solicita informação sobre a justificação da operação.
No âmbito do dever de colaboração, o comercial exige à cliente a prestação de informações
complementares e a disponibilização de todos os comprovativos.
No âmbito do dever de abstenção, o comercial, devido ao montante e à origem dos fundos,
recusa realizar esta operação.
No cumprimento do dever de exame, o comercial solicita a apresentação dos documentos
identificativos da cliente e do ordenante da transferência.
95
No âmbito de uma investigação sobre uma operação suspeita de branqueamento, o juiz de instrução criminal solicitou a uma entidade financeira os elementos de identificação do cliente que terá, eventualmente, realizado a operação de branqueamento, bem como os extratos de todas as suas aplicações dos três últimos anos. A instituição financeira recusou fornecer os elementos solicitados, invocando que não tinha efetuado qualquer comunicação de operação suspeita relativamente à relação de negócios que mantém com o cliente. Concorda com o entendimento desta entidade financeira?
Sim, porque o dever de colaboração só existe no caso de ter sido previamente comunicada
uma operação suspeita pela respetiva instituição e restringe-se aos documentos e dados
relativos a essa operação em concreto.
Não, pois a instituição é sempre obrigada a disponibilizar a informação durante o período de
15 anos.
Sim, pois neste caso não se aplica o dever de colaboração.
Não, pois o dever de colaboração incide sobre quaisquer informações, documentos ou
registos solicitados pelas entidades competentes, independentemente da existência prévia de
comunicação de uma operação suspeita por parte dessa instituição.
96
Uma entidade financeira não creditou o valor correspondente a uma operação de venda de unidades de participação de um fundo de investimento imobiliário, ordenada por um cliente que pretendia que os fundos fossem creditados na conta de uma pessoa com ligações a uma entidade sancionada. Isto aconteceu pela entidade suspeitar que esta operação se encontra relacionada com a prática do crime de financiamento ao terrorismo, tendo informado de imediato o Procurador-Geral da República e a Unidade de Informação Financeira. Esta atuação consubstancia o cumprimento de que dever?
Dever de colaboração.
Dever de monitorização.
Dever de abstenção.
Dever de recusa.
97
O dever de comunicação imposto às entidades financeiras existe em que situações?
Quando haja uma operação de valor igual ou superior a 15 000 euros.
Em todas as operações de valor igual ou superior a 15 000 euros, se o cliente se recusar a
entregar o justificativo da operação.
Sempre que o cliente se recuse a prestar a identificação solicitada.
Se houver a suspeita ou o conhecimento de factos que indiciem uma situação de
branqueamento ou de financiamento ao terrorismo.
