1
A Constituição vigente no Brasil foi promulgada em outubro de 1988 e garantiu uma série de direitos à população brasileira. Sobre as características da estrutura do Estado expressa na Constituição de 1988, indique a alternativa incorreta.
Poder executivo organizado em formato presidencialista.
Poder executivo organizado em formato parlamentarista.
2
No que diz respeito ao direito à propriedade da terra expresso na Constituição de 1988, é incorreto afirmar que:
A propriedade privada da terra é inviolável, independente de cumprir ou não sua função social.
Os povos indígenas teriam direito à demarcação de suas terras.
3
A Constituição de 1988, conhecida como “constituição cidadã”, foi considerada uma grande conquista democrática após mais de duas décadas de regimes militares por garantir amplos direitos à população brasileira, em vários âmbitos da vida social. Aponte, dentre as alternativas abaixo, qual direito não está garantido na Constituição de 1988.
Direito das forças policiais de praticarem a tortura para obter confissões.
Direito ao acesso à Previdência Social pelos trabalhadores do campo.
4
A Assembleia Constituinte responsável pela elaboração da Constituição de 1988 foi composta por políticos eleitos em uma eleição que aconteceu em novembro de 1986. Essa eleição geral para a composição da Constituinte foi autorizada por:
José Sarney.
José Figueiredo.
5
Durante o trabalho de elaboração da nova Constituição, surgiu, entre os constituintes, um grupo que ficou conhecido como “Centrão”. Selecione a alternativa que faz a correta definição desse grupo:
Era um grupo de centro-direita que congregava políticos de vários partidos com objetivo de derrotar as propostas progressistas.
Era um grupo de políticos centristas que visavam derrubar o presidente, pois enxergavam-no como um governante ilegítimo.
