Tributos estaduais

Tributos estaduais

Tributos estaduais no Brasil

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Raquel Carneiro
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1. Qual o principal tributo estadual brasileiro, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços?

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
2

2. Em qual estado brasileiro a alíquota do ICMS é a mais alta?

Bahia
São Paulo
Rio de Janeiro
3

3. Qual o prazo para pagamento do IPVA?

Até o último dia útil de abril
Até o último dia útil de fevereiro
Até o último dia útil de março
4

4. Quem é responsável pela arrecadação do ITCMD?

Estados
União
Municípios
5

5. Qual o documento necessário para realizar a transferência de um veículo automotor?

Guia de Regularização de Débitos (GRD)
Documento Único de Transferência Veicular (DUT)
Certificado de Registro de Veículo (CRV)
6

6. O IPVA incide sobre qual tipo de bem?

Imóveis
Aeronaves
Veículos automotores
7

7. O ICMS incide sobre quais tipos de operações?

Operações internas e interestaduais
Apenas Exportações
Apenas Importações
8

8. Qual é a alíquota mínima do ICMS estabelecida pela Constituição Federal para os estados?

16%
18%
12%
9

9. Quem é responsável por recolher o IPVA?

A União
O governo estadual
O proprietário do veículo
10

10. O que é o ITCMD?

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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