1
O artigo 5º da Constituição garante a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
falso
verdadeiro
2
O direito à vida é um dos direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição.
verdadeiro
falso
3
O artigo 5º da Constituição proíbe a tortura e o tratamento desumano ou degradante.
falso
verdadeiro
4
A liberdade de expressão é um direito garantido pelo artigo 5º, mas pode ser restringido em casos de críticas ao governo.
verdadeiro
falso
5
Todos têm direito à privacidade e à proteção de sua vida privada, conforme o artigo 5º da Constituição.
verdadeiro
falso
6
O direito de reunião pacífica é garantido pelo artigo 5º, desde que não sejam utilizados meios violentos.
falso
verdadeiro
7
O direito à ampla defesa e ao contraditório são assegurados a todos os indivíduos no processo judicial, conforme o artigo 5º.
verdadeiro
falso
8
O artigo 5º da Constituição não menciona nada sobre direitos dos trabalhadores.
verdadeiro
falso
9
A liberdade religiosa é garantida pelo artigo 5º, permitindo que cada pessoa escolha sua crença sem perseguições.
falso
verdadeiro
10
O artigo 5º da Constituição estabelece que a pena de morte é permitida em qualquer circunstância no Brasil.
falso
verdadeiro
