1
A tutela provisória pode fundamentar-se em:
c) Urgência ou recurso.
b) Evidência ou dano.
a) Urgência ou evidência.
2
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter:
b) Apenas incidental.
c) Antecedente ou incidental.
a) Apenas antecedente.
3
A tutela provisória requerida em caráter incidental:
b) Independe do pagamento de custas.
a) Depende do pagamento de custas.
c) Depende do pagamento de taxas.
4
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser:
b) Revogada ou modificada.
a) Confirmada ou mantida.
c) Extinta ou anulada.
5
Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante:
a) O período de julgamento.
b) O período de recurso.
c) O período de suspensão do processo.
6
Para a efetivação da tutela provisória, o juiz poderá:
c) Apenas seguir as normas do processo.
b) Solicitar medidas específicas.
a) Determinar as medidas que considerar adequadas.
7
Art. 294 - Parágrafo único A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter:
b) Antecedente ou incidental
c) Urgente ou importante
a) Definitivo ou temporário
8
Art. 296 - Parágrafo único Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante
c) Até a sentença transitada em julgado.
a) Durante a execução da sentença.
b) Durante o período de suspensão do processo.
9
Parágrafo único do Art. 297 A efetivação da tutela provisória observará:
c) As normas referentes ao início do processo.
a) As normas referentes ao cumprimento definitivo da sentença.
b) As normas referentes ao cumprimento provisório da sentença, no que couber.
10
Parágrafo único do Art. 300 Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir:
a) Caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.
c) Garantia hipotecária.
b) Depósito judicial do valor da causa.
11
Parágrafo 1º do Art. 300 A caução exigida para a concessão da tutela de urgência pode ser dispensada:
a) Se a outra parte concordar.
b) Se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
c) Se o juiz considerar desnecessária.
12
Parágrafo 2º do Art. 300 A tutela de urgência pode ser concedida:
A tutela de urgência pode ser concedida:
c) Liminarmente ou após justificação prévia.
b) Apenas liminarmente.
13
Parágrafo 3º do Art. 300 A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando:
c) Houver risco ao resultado útil do processo.
a) Houver perigo de dano irreparável.
b) Houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
