Noções de Personalidade sob o enfoque jurídico
Marque a opção incorreta sobre direito a honra
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Marque a opção correta sobre o direito a vida
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5S, c a p u t , assegura a inviolabilidade do direito à
vida, ou seja, a integralidade existencial, consequentemente, a vida é um bem jurídico tutelado
como direito fundamental básico desde a concepção.
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5S, c a p u t , assegura a violabilidade do direito à
vida, ou seja, parte da vida, consequentemente, a vida é um bem jurídico tutelado
como direito secundário desde o nascimento.
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5S, c a p u t , assegura a inviolabilidade do direito à
vida, ou seja, a integralidade existencial, consequentemente, a vida é um bem jurídico tutelado
como direito fundamental básico desde o nascimento.
2
Marque a opção Incorreta sobre direito ao nome
O nome civil é o principal elemento que designa um indivíduo e o particulariza nas relações
sociais, individualizando a pessoa e indicando, de certa forma, a sua procedência familiar
• O direito ao nome constitui um atributo da personalidade humana,109 sendo,
nesse âmbito, a exteriorização da pessoa perante a sociedade.
Todos têm direito a um nome. Ao seu próprio nome, quanto à identificação de sua
origem familiar não há necessidade. O nome dos pais e dos ancestrais comprova que a pessoa está inserida em um
grupo familiar. 0 patronímico pertence à entidade familiar e identifica os vínculos de parentesco.
3
Marque a opção incorreta sobre direito a honra
A Constituição Federal prevê em seu artigo 9o, inciso X, a
inviolabilidade. da honra, da intimidade, da vida privada e da imagem das pessoas,
sendo garantida a reparação por qualquer dano, seja ele de ordem moral ou material.
Honra Objetiva: No aspecto objetivo corresponde à soma daquelas qualidades que os terceiros
atribuem a uma pessoa e que são necessárias ao cumprimento dos papéis específicos que ela
exerce na sociedade.
Honra Subjetiva: Do ponto de vista subjetivo, é a estima que toda pessoa possui de suas qualidades e atributos, que se refletem na consciência do indivíduo e na certeza em seu próprio
prestígio.
4
Marque a opção incorreta sobre direito à imagem
a imagem é forma da pessoa, expressão sensível da coletividade assentada fundamentalmente no corpo físico do homem, segue que é um bem inerente à natureza do homem, naturalmente
integrante da personalidade, o que, vale dizer, é um bem essencial para subjetividade.
a imagem é obviamente inalienável, intransferível, inexpropriável,
irrenunciável, porque tudo isso significaria privação de um bem essencial.
Considera-se que o dano causado à imagem configura uma hipótese de dano in
re ipsa, ou seja, o dano moral ocorre sem que se faça necessária uma incursão pelos
prejuízos efetivamente causados pela atividade lesiva
5
Marque a opção incorreta sobre direito à integridade psíquica
A palavra integridade, que indica totalidade, quanto no que se refere ao psiquismo, que remete, apenas ao funcionamento psicológico (funções do ego) e não uma ideia mais ampla de bem-estar emocional.
O psiquismo, nesse sentido, apresenta estreita fronteira com aspectos biológicos
e sociais, devendo ser entendido não apenas como ausência de doença ou distúrbio psicológico, mas como o estado de completo bem-estar, e não de ausência de doença
ou enfermidade
A integridade psíquica não significa ausência de patologia, mas se refere à totalidade das funções psicológicas e ao existir humano, vale dizer, ao ex-sistere, a capacidade de apreciar a si e ao mundo em todas as suas infinitas dimensões.
