#Lei 6.938/81 - PNMA

#Lei 6.938/81 - PNMA

Politica Nacional do Meio Ambiente.

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ARBK
1

A Lei 6.938/81 dispõe sobre:

Ambiente
Preservação
Educação Ambiental
Energia
Transporte
2

Fator impulsionador de conferências mundiais sobre o meio ambiente são:

Impactos Ambientais
Queda na qualidade de vida dos seres humanos e dos ecossistemas
Degradação Ambiental
Perda da qualidade ambiental e de receita
Danos Ambientais
3

As agencias internacionais financeiras contribuíram para a questão ambiental com:

Imposição de novas práticas ambientais como condição para liberação de financiamentos
Fornecimento de Financiamentos a Juros mais baixos
Aprovação de créditos por votação simbólica
Promoção de campanhas de Educação Ambiental e Conservação dos recursos Ambientais
Participação de Fóruns Mundiais sobre o Meio Ambiente
4

É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas:

Habitat
Poluidor
Sistema
Ecossistema
Meio Ambiente
5

Degradação da Qualidade Ambiental consiste na:

Reversibilidade do dano
Magnitude do impacto ambiental em um ecossistema
Significância do dano
Qualquer alteração das características ambientais
Alteração adversa da qualidade ambiental
6

A Poluição resultante da ação humana é classificada dessa forma quando afeta, EXCETO:

Biota
As politicas sociais do estado
Saúde
Paisagem
Bem estar da população
7

A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental:

Réu
Agente Público
Criminoso
Poluidor
Usuário Pagador
8

Leia os itens: • equilíbrio ecológico • racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; • planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; • proteção dos ecossistemas; Na Política Nacional do Meio Ambiente os itens listados são:

Sistemas
Princípios
Objetivos
Instrumentos
Conceitos
9

A definição de áreas prioritárias de ação governamental, relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; O texto retirado da Lei 6.938/81 trata-se de:

Objetivo
Instrumento
Princípio
Conceito
Sistema
10

No SISNAMA, o Órgão Superior e composto por:

IBAMA
Ministério do Meio Ambiente
CONAMA
Conselho de Governo
Secretaria Estaduais de Meio Ambiente
11

Na composição do SISNAMA, o Ministério do Meio Ambiente integra o:

Órgão Central
Órgão Seccional
Órgão Executor
Órgão Superior
Órgão Consultivo Deliberativo
12

"Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras." Essa competência é de resonsabilidade:

Secretaria de Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
IBAMA
Conselho Superior
CONAMA
13

"Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental" O texto em destaque na lei 6.938/81 correspondem a:

Instrumento
Diretriz
Objetivo
Princípio
Órgão
14

Corresponde a identificação das potencialidades de um dado território bem como suas características:

EIA RIMA
Avaliação de Impacto Ambiental
Zoneamento
Padrões de Qualidade
Licenciamento Ambiental
15

São Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental
Garantia de prestação de informações relativas ao meio ambiente
Outorga da água
Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental
• Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais
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