Legislação Tributária
Quiz de LEGISLAÇÃO tributária, para fazer uma dinâmica em equipe. A equipe que acertar as repostas será a vencedora. Uma forma divertida de aprender
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Qual o significado de Renúncia fiscal?
Quando o governo não faz abdicação da receita que ele tem que arrecadar ( impostos)
É um termo que se refere a abdicação, por parte do governo , de uma parte da receita que normalmente arrecadaria por meio de impostos
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Quais os tipos mais comuns de Renúncia fiscal?
Perda de receita,distorções econômicas, aumento de alíquotas
Isenção, deduções,créditos fiscais, e redução de alíquotas .
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Quando pode ocorrer a isenção fiscal?
A isenção fiscal, pode ser concedida para todos os investimentos de todas as áreas, incentivando, assim aumentando seu capital.
Pode ser concedida para produtos essenciais como alimento básico, para incentivar investimentos em setores estratégicos como tecnologia e energia renovável, causas sociais .
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A remissão é uma forma de exclusão do crédito tributário?
Não, pois o contribuinte é obrigado a pagar todas as suas obrigações perante a lei.
Sim, é uma forma de exclusão do crédito tributário, ela envolve o perdão total ou parcial de tributos devidos.
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O que é o Refiz?
O refiz é um programa de recuperação fiscal, criado no ano 2000.
É um programa de reestruturação fiscal, criado em 2000.
