1
O Parlamento Europeu ( PE) …
exerce juntamente com o Conselho a função legislativa.
é uma Instituição criada para exercer o direito de iniciativa legislativa.
é a única Instituição legislativa da União.
é uma Instituição dotada de atribuições essencialmente executivas.
2
O Conselho Europeu é composto…
por um Ministro de cada Estado-Membro, pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão.
pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros
pelo Ministro respectivo de cada Estado-Membro de acordo com a matéria a tratar.
por um Ministro de cada Estado-Membro.
3
No âmbito da União, a quem compete a interpretação do Direito?
Ao T.J.U.E. (Tribunal de Justiça da União Europeia).
Ao T.J.C.E. (Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias).
Ao Conselho Europeu.
À Comissão Europeia.
4
O número de deputados portugueses no parlamento europeu:
21 Deputados
11 Deputados
12 Deputados
22 Deputados
5
As Principais instituições da União Europeia são:
Parlamento Europeu, Concelho (Concelho de Ministros), Comissão, Concelho da União Europeia, banco central europeu, Tribunal de Contas
Concelho (Concelho de Ministros), Comissão, Concelho da União Europeia, Concelho Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Comité das Regiões
Paramento Europeu, Concelho (Concelho de Ministros), Comissão, Concelho da União Europeia,
Concelho Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Comité das Regiões
Concelho (Concelho de Ministros), Comissão, Concelho da União Europeia, Concelho Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Tribuna de Contas
6
Os poderes mais importantes do Parlamento Europeu dividem-se em três categorias:
PODER LEGISLATIVO, ORÇAMENTAL E DE SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO
Poder legislativo, orçamental, e executivo
Poder legislativo, deliberativos e controlo
Poder legislativo, orçamental e controlo
