DIREITO CONSTITUCIONAL-PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
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Os princípios constitucionais possuem o mesmo nível de especificidade e obrigatoriedade que as normas constitucionais.
FALSO
VERDADEIRO
2
O princípio da dignidade da pessoa humana é expresso na Constituição Federal de 1988 e é considerado a base do Estado Democrático de Direito.
FALSO
VERDADEIRO
3
A classificação dos princípios em expressos e implícitos é irrelevante para a interpretação constitucional.
VERDADEIRO
FALSO
4
A aplicação de princípios constitucionais pelo STF segue critérios de ponderação em casos de conflito entre direitos.
VERDADEIRO
FALSO
5
O princípio da soberania significa que o Brasil é independente no âmbito internacional e que suas decisões internas não precisam observar tratados ou normas internacionais.
FALSO
VERDADEIRO
