1
O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de qual jurisdição?
contenciosa
contestação
revogada
nacional
2
qual carta é utilizada fora do pais
rogatória
correio
não ecksiste
simbólica
3
qual e a jurisdição da carta rogatória?
nacional
cooperativa
contenciosa
4
o que a carta rogatoria deve assegurar às partes?
audiencia por videochamada
advogado publico
garantias do devido processo legal.
advogado privado
5
em qual hipotese é vedada a revisão do mérito do pronunciamento judicial estrangeiro pela autoridade judiciária brasileira?
quando o crime ocorreu no exterior
quando o crime ocorreu no brasil
quando o crime ocorreu no interior
em qualquer hipotese
