AGENTES PÚBLICOS
Você sabe definir corretamente o que é agente público?
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Todo agente público recebe remuneração.
Certo
Errado
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Todo agente público tem vínculo de dependência profissional com a Administração Pública?
Sim, a relação profissional é requisito para que o individuo seja agente público
Não, qualquer cidadão é considerado agente público.
Não, um estagiário pode ser considerado um agente público.
Somente as pessoas aprovadas em concurso público são consideradas agentes públicos.
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Não é uma forma de investidura para exercício de função pública:
designação
contratação
concurso público
voto
sorteio eletrônico
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Agentes públicos e servidores públicos são expressões:
Que possuem o mesmo significado no regime jurídico administrativo
A expressão agentes públicos é mais ampla. Agentes públicos é o gênero e servidores públicos uma espécie
A expressão servidores públicos é mais abrangente e adequada para representar todos os indivíduos que exercem funções públicas.
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Quem não é agente público?
Mariana, sócia de uma empresa que ganhou licitação e presta serviço para o município de Guanambi
João, promotor de Justiça
Pedro, tabelião oficial do Cartório de Registro de Imóveis
Margarida, prefeita de Guanambi
Alfredo, professor contratado temporariamente pelo estado da Bahia
Paloma, estagiária do Tribunal de Justiça
